DOCUMENTO LEGAL
Política de uso
Esta política define a licença de uso dos materiais de Mapeamento Visual para Concursos.
Última atualização: 26 de setembro de 2026
1. Licença pessoal
Ao adquirir um material, você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para estudo individual. A compra não transfere direitos autorais, propriedade intelectual ou permissão de exploração comercial do conteúdo.
2. Distribuição é proibida
É expressamente proibido copiar, reproduzir, compartilhar, distribuir, revender, emprestar, publicar, disponibilizar para download, enviar por mensagem, hospedar em nuvem, grupos, redes sociais ou qualquer outro meio os materiais — integralmente ou em parte.
Também é proibido compartilhar credenciais de acesso, remover identificação de autoria, marca d’água ou avisos de direitos, transformar o material em produto próprio ou utilizá-lo em cursos, apostilas, aulas ou atividades comerciais sem autorização prévia e escrita.
3. Acesso e segurança
Você é responsável pela guarda do e-mail, links e credenciais associados à compra. O acesso pode ser limitado, suspenso ou cancelado quando houver indício de uso irregular, fraude, violação desta política ou distribuição não autorizada, sem prejuízo das medidas cabíveis.
4. Uso educacional
Os materiais são recursos de estudo e revisão. Não substituem edital, legislação, decisões, fontes oficiais ou orientação profissional. Alterações posteriores à data de corte indicada em cada material devem ser conferidas nas fontes aplicáveis.
5. Direitos autorais
Textos, organização, identidade visual, mapas, arquivos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. Qualquer uso além da licença pessoal depende de autorização prévia e escrita.